Veja perguntas e respostas sobre a negociação com a Latam contra demissões

Após audiência realizada na última terça-feira, ficou constatado que, com as adesões ao PDV (Programa de Demissão Voluntária) e à LNR (Licença Não-Remunerada), a Latam não precisará realizar novas demissões de copilotos e comissários. Segundo a companhia, ainda há um excedente de 55 comandantes a lista será apresentada pela empresa e deverá respeitar a cláusula de redução de força de trabalho da CCT. O Sindicato Nacional dos Aeronautas, no entanto, seguirá atuando para tentar evitar qualquer demissão e permitir que os aderentes à LNR, que assim desejarem, possam retornar ao trabalho de imediato.

Abaixo, veja perguntas e respostas sobre como fica a situação dos aeronautas da Latam a partir de agora:

1 Quais serão os próximos passos da negociação?

Conforme acordado em audiência na 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, o Sindicato Nacional dos Aeronautas e a Latam reiniciaram a negociação de novos termos afim de tentar evitar qualquer demissão. Uma nova audiência ficou marcada para o dia 16 de setembro. Este encaminhamento evitou que a liminar fosse derrubada e demissões ocorressem imediatamente.

2 Como ficará a situação de quem aderiu à LNR (Licença Não-Remunerada)?

Caso a proposta a ser construída não seja aceita pelos tripulantes da empresa em assembleia, o programa de LNR segue normalmente, ou seja, os tripulantes que aderiram entrarão em licença pelo período solicitado. Caso a proposta a ser construída seja aceita pelos tripulantes em assembleia, os aderentes à LNR poderão optar entre continuar no programa de licença ou desistir dele, permanecendo no quadro ativo da empresa. São 234 tripulantes nesta condição.

3 Como ficará a situação dos 55 comandantes que a empresa alega estarem excedentes?

Estes comandantes, conforme proposta do Juízo, ficarão em licença remunerada (salário base) no mês de setembro, até definição da situação.

4 A empresa poderá fazer novas demissões no momento?

Não. A liminar obtida pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas, que determinou a suspensão dos desligamentos sem justa causa pela Latam, está mantida nos seus exatos termos, estando a empresa no momento impedida de promover qualquer demissão de aeronautas (exceção ao PDV).

5 Quem decidirá sobre a proposta de acordo?

É o grupo de tripulantes da Latam que decidirá qualquer encaminhamento ou proposta da empresa. Esta decisão se dará em assembleia convocada para este fim. 

6- Por que se fala em desconto na negociação?

Dentre diversas possibilidades, o Juízo, na audiência, sinalizou esta alternativa para que nenhuma demissão ocorresse, determinando que as negociações prosseguissem e que um eventual desconto fosse discutido. Qualquer proposição, seja ela qual for, será levada para que o grupo decida pelo aceite ou pela recusa em assembleia