POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

Esta política de privacidade, também descrita como política de privacidade e confidencialidade, descreve como o Sindicato dos Aeronautas usa e protege qualquer informação pessoal que você nos der. Estamos comprometidos em garantir que sua privacidade seja protegida. Se você nos fornece informações pessoais através do Sindicato dos Aeronautas, você pode ter certeza de que elas serão usadas somente para a finalidade para a qual foi coletada e de acordo com esta declaração de privacidade.

Dentre outros canais, esteja ciente que, seus dados pessoais são coletados principalmente pelos sites “aeronautas.org.br” (coletivamente “Sindicato dos Aeronautas” neste documento), que congrega os sites hospedados no domínio aeronautas.org.br e em seus subdomínios (projetos.aeronautas.org.br, portal.aeronautas.org.br, votação.aeronautas.org.br).

Ao ler e ACEITAR a presente Política, você nos confere plena e inquestionável compreensão de que livremente entendeu seus termos, os quais serão a seguir informados e detalhados.

VISITANTES DO SITE

Assim como a maioria dos operadores de sites, o Sindicato dos Aeronautas coleta informações que não possibilitam uma identificação pessoal a partir das informações ofertadas e livremente fornecidas pelos navegadores, a exemplo do tipo do navegador, preferências de idiomas, site de origem e a data e hora de cada solicitação dos visitantes. O propósito do Sindicato dos Aeronautas, ao coletar estas informações, é entender melhor como os visitantes do site Sindicato dos Aeronautas o usam. Com frequência não definida, o Sindicato dos Aeronautas pode disponibilizar informações agregadas que não permitam a identificação pessoal. Como exemplo temos a publicação de informativo das tendências de uso do site.

O Sindicato dos Aeronautas também coleta informações que potencialmente possibilitam a identificação pessoal, como endereços IP. Todavia, o Sindicato dos Aeronautas não usa tais informações para identificar seus usuários, nem as divulga, salvo nas mesmas situações em que ele usa e divulga as informações que certamente identificam pessoalmente os usuários, conforme descrito abaixo.

COLETA DE INFORMAÇÕES QUE POSSIBILITAM IDENTIFICAÇÃO PESSOAL

Certos visitantes do Sindicato dos Aeronautas optam por interagir com o Sindicato dos Aeronautas de maneiras que exigem que o Sindicato dos Aeronautas colete informações de identificação pessoal. A quantidade e o tipo de informação que o Sindicato dos Aeronautas coleta depende da natureza da interação. Por exemplo, pedimos aos aeronautas que usam nossos serviços jurídicos para fornecer nome, endereço de e-mail, telefone para contato e outras informações de identificação pessoal; tais como número de documento pessoais e imagens que comprovem as informações fornecidas, tais como foto pessoal e imagem do documento de identificação.

Em cada caso, o Sindicato dos Aeronautas coleta tais informações apenas para a finalidade a que se destina e na medida em que for necessário ou apropriado para cumprir o propósito da interação do visitante com o Sindicato dos Aeronautas. O Sindicato dos Aeronautas não divulga informações de identificação pessoal além das descritas nos capítulos abaixo. E os visitantes podem sempre se recusar a fornecer informações de identificação pessoal, com a ressalva de que isso pode impedi-los de participar de certas atividades relacionadas ao site, como é o caso dos serviços jurídicos e cadastro em newsletters.

Todas as informações coletadas no Sindicato dos Aeronautas serão tratadas de acordo com a LGPD vigente ao tempo da coleta, reservando-se, conforme previsão legal, o direito do Titular de solicitar a qualquer tempo a atualização, correção, esquecimento ou qualquer tratamento que vise manter a atualidade e integridade das informações pessoais que permaneçam sob controle do Sindicato dos Aeronautas.

PROTEÇÃO DE CERTAS INFORMAÇÕES QUE POSSIBILITAM A IDENTIFICAÇÃO PESSOAL

O Sindicato dos Aeronautas divulga informações de identificação pessoal e de identificação pessoal sensível apenas para os administradores de projetos, empregados do Sindicato, contratados e organizações afiliadas que (i) precisam saber essas informações para processá-las em nome do Sindicato dos Aeronautas ou para fornecer serviços disponíveis através do Sindicato dos Aeronautas, e (ii) que concordaram em não divulgá-lo a outras pessoas; ao usar o site Sindicato dos Aeronautas, você tem ciência e concorda com a transferência de tais informações para eles.

O Sindicato dos Aeronautas não compra, aluga ou vende informações de identificação pessoal de qualquer pessoa ou empresa, apenas e tão somente compartilha essas informações com administradores, empregados do Sindicato e organizações afiliadas, conforme descrito acima, o Sindicato dos Aeronautas divulga informações de identificação pessoal ou que possam se prestar a essa finalidade somente quando exigido por lei, e em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados,  ou se você der permissão para o compartilhamento de suas informações pessoais, ou quando o Sindicato dos Aeronautas acreditar de boa-fé que a divulgação é razoavelmente necessária para proteger a propriedade ou os direitos do Sindicato dos Aeronautas, de terceiros ou do público em geral.

Se você é um usuário registrado de um site do Sindicato dos Aeronautas e forneceu seu endereço de e-mail ou número de celular, o Sindicato dos Aeronautas pode ocasionalmente enviar uma mensagem para informá-lo sobre novos recursos, solicitar sua opinião, informar sobre votações ou movimentação de processos ou apenas mantê-lo atualizado sobre o que está acontecendo com o Sindicato dos Aeronautas e nossas conquistas.

Nosso principal canal de comunicação para os assuntos acima citados é o nosso site principal (http://www.aeronautas.org.br), portanto e somente secundariamente serão utilizados e-mail e número de celular para esse tipo de mensagem.

Se você nos enviar uma solicitação (por exemplo, por meio de um e-mail de suporte ou por meio de um de nossos mecanismos de feedback), reservamo-nos o direito de publicá-la, sem identificação do solicitante, para nos ajudar a esclarecer ou responder a sua solicitação ou nos ajudar a oferecer suporte a outros usuários. O Sindicato dos Aeronautas toma todas as medidas razoavelmente necessárias para proteger contra o acesso não autorizado, uso, alteração ou destruição de informações de identificação pessoal.

USO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Usamos as informações que você fornece para cadastrar uma conta, participar de nossos eventos e assembleias, receber boletins informativos, usar nossa assessoria jurídica e alcançar benefícios que sejam destinados aos associados.

Não venderemos ou alugaremos suas informações pessoais a terceiros, a menos que tenhamos sua permissão, excetuando-se as previsões legal que determinem que se promova o compartilhamento.

No contexto dos Canais de Serviços que são prestados pelo Sindicato dos Aeronautas, é necessário coletar alguns dados pessoais para a gestão, melhoria e adequação dos serviços aos seus interesses e necessidades. Visando sempre conciliar a oferta de serviços aos interesses dos aeronautas, para sua melhor experiência, atuamos fortemente para proteger seus dados pessoais e aprimoramento constantemente o compromisso com a transparência de quais dados necessitamos utilizar, para protegê-los adequadamente e prover a melhor experiência a você. Assim, usamos seus dados pessoais de várias maneiras diferentes, a depender de cada situação específica. A coleta de seus dados pessoais, como nome completo, CPF, endereço de e-mail, número de telefone, endereço postal, data de nascimento e outros sempre terá a finalidade específica e o tempo de armazenamento definido. Ainda o armazenamento se dê por tempo indeterminado, aplicam-se aos dados todas as medidas de proteção, bem assim não se afastam o direito ao conhecimento e a eliminação.

HIPÓTESES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Serão observadas todas as hipóteses para o Tratamento de seus dados, que somente se efetivará se presente uma ou mais das possíveis condições. Serão empregadas, sempre que possível, aplicadas uma ou mais das seguintes hipóteses:

ACESSO AOS DADOS

Você tem o direito de solicitar uma cópia das informações que retemos sobre você. Se você quiser uma cópia de algumas ou de todas as suas informações pessoais, siga as instruções na seção de Contato.

Todos os dados fornecidos pelo participante do Cadastramento de Assessoria Jurídica podem ser visualizados e alterados pelo participante por meio do URL enviado por e-mail para confirmar o cadastro.

Temos com você o compromisso de manter seus dados atualizados e íntegros e contamos com sua atenção e ação para nos comunicar sempre que houver alterações que reflitam em seu cadastro, especialmente os relativos ao estado civil e identidade de gênero.

RETENÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Nós manteremos suas informações pessoais em nossos sistemas apenas pelo tempo que for necessário para o término do processo Jurídico prestado pelo Sindicato dos Aeronautas ou, no caso de newsletter, mantemos informações de contato até que o aeronauta cancele a assinatura ou solicite que as excluamos de nossos sistemas ativos.

O Sindicato dos Aeronautas deve manter os dados dos aeronautas que fazem uso da assessoria jurídica pelo tempo que perdurarem os processos, com a finalidade de melhor acompanhar e promover o andamento e decisões pertinentes aos processos, em seguida, excluirá automaticamente os dados não essenciais coletados por meio do cadastro/registro.

Eventualmente o departamento jurídico poderá preservar dados pessoais relativos a interesses do associado, mesmo após o término do processo que deu origem à coleta, caso se julgue adequado para viabilizar direitos decorrentes da sentença (interesse do Titular).

DIREITOS EM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS

Você pode ter certos direitos sob a lei de proteção de dados em relação às informações pessoais que mantemos sobre você. Em particular, você pode ter o direito de:

  • solicitar uma cópia das informações pessoais que mantemos sobre você;
  • pedir que atualizemos as informações pessoais que mantemos sobre você, ou corrigir de forma independente as informações pessoais que você acha que estão incorretas ou incompletas;
  • pedir a exclusão das informações pessoais que mantemos sobre você de sistemas ativos, ou restringir a maneira como usamos essas informações pessoais (para obter informações sobre exclusão de arquivos, consulte a seção Retenção de informações pessoais);
  • objeto para nosso processamento de suas informações pessoais; e/ou
  • retirar o seu consentimento para o processamento das suas informações pessoais (na medida em que tal processamento seja baseado no consentimento e o consentimento seja a única base permitida para o processamento).

Se você deseja exercer esses direitos ou entender se esses direitos se aplicam a você, siga as instruções na seção de Contato.

LINKS PARA OUTROS SERVIÇOS

Nosso site pode conter links para outros sites fornecidos por terceiros, que não estão sob nosso controle. Ao seguir um link e fornecer informações a um site de terceiros, esteja ciente de que não somos responsáveis pelos dados que você fornecer a esse terceiro. Esta Política de Privacidade e Confidencialidade aplica-se apenas aos sites listados no início deste documento, que são de domínio e propriedade do Sindicato dos Aeronautas, então quando você visita outros sites, mesmo quando você clica em um link postado no Sindicato dos Aeronautas, você deve ler a Política de Privacidade e Confidencialidade que lhe será apresentada e somente seguir na navegação, se e somente se, concordar com ela.

ESTATÍSTICAS AGREGADAS

O Sindicato dos Aeronautas pode coletar estatísticas sobre o comportamento dos visitantes de seus sites. Por exemplo, quantidade de visitantes de uma determinada região do mundo ou revelar quantas vezes um determinado conteúdo foi baixado. Entretanto, o Sindicato dos Aeronautas não divulga informações que possibilitam identificação pessoal, a não ser como descrito nos capítulos acima.

COOKIES

Além disso, informações sobre como você usa nosso site são coletadas automaticamente usando “cookies”. Cookies são arquivos de texto armazenados em seu computador para coletar informações padrão de registro na Internet e informações de comportamento do visitante. Essas informações são usadas para rastrear o uso do visitante no site e compilar relatórios estatísticos sobre a atividade do site.

PROTEÇÃO DAS SENHAS E DO ACESSO NOS CANAIS DE SERVIÇOS DA SWIFT DIGITAIS

Ao se cadastrar no nosso site (Plataforma Digital) por meio da criação de uma conta de acesso específica, você será orientado a criar um nome de usuário e senha. Se você, por qualquer razão entender que perdeu o controle sobre sua conta ou senha de acesso ao site, é possível que venha a perder o controle sobre seus dados pessoais. Portanto, recomendamos e você deve, imediatamente:

a. trocar a senha e, se necessário, modificar os dados de registro fornecidos ao Sindicato dos Aeronautas: e,

b. caso não consiga promover as alterações pelo canal eletrônico (site), deve entrar em contato com o Sindicato dos Aeronautas por meio do dpo@aeronautas.org.br, ou pelo telefone (11) 5090-5100, para que se promovam as alterações necessárias.

ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Embora a maioria das mudanças provavelmente sejam pequenas, o Sindicato dos Aeronautas se reserva o direito e poderá alterar sua Política de Privacidade e Confidencialidade a qualquer tempo e por seu próprio critério, mas sempre com o fim de aprimorar a aplicação dos princípios. O Sindicato dos Aeronautas encoraja seus visitantes a conferir frequentemente por quaisquer mudanças em sua Política de Privacidade e Confidencialidade. Continuar usando este site depois de feita qualquer mudança nesta Política de Privacidade significará que você a aceita.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Os termos desta Política de Privacidade são interpretados de acordo com a legislação brasileira, sendo eleito o foro da comarca da capital do Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

CONTATO

Por favor, entre em contato conosco se você tiver qualquer dúvida sobre nossas políticas de privacidade, termos de uso e sobre quais informações que armazenamos sobre você por meio de nosso e-mail: dpo@aeronautas.org.br .