MPT sugere que Latam apresente dados sobre conversão km/hora ao SNA

Em audiência realizada na última sexta-feira (6), após solicitação feita pelo SNA de mediação para a questão da conversão do modelo de remuneração de km para hora na Latam, o Ministério Público do Trabalho sugeriu que a empresa apresente, no prazo de 15 dias, dados sobre horas de reserva e sobreaviso praticados em 2016.

O MPT também solicitou que o SNA faça então uma análise matemática sobre a incidência do adicional noturno e especial nessas horas de reserva e sobreaviso, em prazo de 15 dias a partir do recebimento dos dados.

Cabe ressaltar que os dados e a análise ficarão restritos à conversão pura e simples de km para hora de voo, não tratando, desta forma, da supressão de rubricas como a gratificação por equipamento.

Após a audiência, o MPT determinou que as partes prossigam com o processo de negociação, extinguindo a mediação.

Veja a ata da audiência: https://bit.ly/2Jvwyhi.
Veja retificação da ata da audiência: https://bit.ly/2GMOFxD.
Veja termo de arquivamento da mediação: https://bit.ly/2H9tuJn.

Lembramos que a proposta para conversão feita originalmente pela Latam foi reprovada em votação por parte dos tripulantes e que, por isso, o SNA solicitou ao MPT uma mediação.

O objetivo do sindicato é garantir que a conversão seja feita sem nenhum tipo de perda salarial para pilotos e comissários.

Por fim, destacamos que qualquer proposta para conversão terá que ser deliberada e aprovada em assembleia pelos tripulantes da companhia.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o desenrolar do caso.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5531-0318 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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