Com PDV e LNR, Latam não demitirá copilotos e comissários; liminar está mantida

Em audiência realizada nesta terça-feira na 8ª Vara do Trabalho, em São Paulo, a empresa Latam apresentou o resultado das adesões ao PDV (Programa de Demissão Voluntária) e à LNR (Licença Não-Remunerada) e, com isso, ficou constatado perante o juízo que não haverá necessidade de novas demissões de copilotos e comissários.

No entanto ainda há um excedente de 55 comandantes, segundo a companhia. Conforme proposta do juízo, estes comandantes ficarão em licença remunerada (salário base e demais benefícios) por um período de 30 dias (setembro). Durante este período, estarão reabertas as negociações entre o SNA e a empresa para que se evite qualquer demissão.

Após o fim da audiência, o juízo determinou um prazo de 48 horas para que a empresa apresente a lista dos 55 nomes juntamente com toda a documentação que comprove que estes seriam os elegíveis, segundo a cláusula de redução de força de trabalho da CCT o sindicato fará a análise dos documentos.

Vale ressaltar que a liminar obtida pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas, que determinou a suspensão dos desligamentos sem justa causa pela Latam, está mantida nos seus exatos termos, estando a empresa impedida de promover qualquer demissão de aeronautas no momento (exceção ao PDV).

Uma nova audiência ficou marcada para o dia 16 de setembro. Caso um acordo seja realizado entre as partes antes disso, impedindo qualquer tipo de demissão, os aeronautas que aderiram à LNR poderão desistir da opção e retornar ao trabalho.

Quanto à ação sobre os tripulantes que já foram demitidos, haverá uma audiência específica para discutir o assunto no próximo dia 30.

Mais uma vez, o sindicato reforça que entende ser possível evitar demissões e manter a sustentabilidade do negócio na empresa Latam. Continuaremos atuando, por via negocial e por via judicial, para defender os direitos dos tripulantes.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novas e mais detalhadas informações nos próximos dias.

O departamento jurídico do SNA permanece disponível para eventuais dúvidas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (11) 5531-0318 (ramal 101).